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Bolsonaro vai fazer enquete antes de definir sobre aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos | Apelo Canino

15/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro define, ao longo das próximas duas semanas, se sanciona ou veta o projeto que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. Ele disse estar em dúvida sobre a lei que eleva a pena mínima de três meses para dois anos de prisão e a máxima de um para cinco anos de reclusão.

Bolsonaro prometeu colocar a íntegra do texto na internet para que a população opine através de uma enquete. O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado e altera a Lei de Crimes Ambientais, além de multar e proibir a guarda de quem for condenado.

Punição mais severa

O deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) é o autor da proposta e explica que a sanção pode acabar com a impunidade nesses casos, já que hoje, as penas geralmente são convertidas em pagamento de cesta básica.

“Na prática, prisão para quem comete crime contra os animais. Com relação aos casos que forem pegos em flagrante, não há mais a possibilidade então de arbitrar fiança, fazendo com que a pessoa que cometeu a covardia de crime contra os animais tenha que dormir na cadeia, podendo manter-se até o processo transitar em julgado”, explicou Costa.

Ele afirmou que deve ser recebido pelo presidente nesta semana em Brasília para uma reunião sobre o projeto e está otimista sobre a sanção.

Penalização desproporcional

Já o senador Telmário Mota (PROS-RR) foi um dos poucos parlamentares contrários ao projeto que endurece a punição para quem maltratar cães e gatos.

Ele explica que não defende os maus-tratos e compara o PL ao tamanho da pena para agressão contra adolescentes, idosos ou pessoas incapazes de se defender.

“Entendo que uma relação entre homem e animais tem que ser de amor, de carinho. Nada diferente disso, mas o animal tem que ser tratado como animal, não como gente. Sabe qual é a pena hoje para o ser humano? Dois meses – um mês a menos que para quem maltrata animal – a um ano. Maltratar o ser humano hoje já é uma penalidade menor do que maltratar um animal”, disse Mota.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro já se posicionou favoravelmente pela sanção e postou nas redes sociais uma foto do presidente com um cachorro que foi adotado no último mês pelo casal.

Bolsonaro tem 15 dias – desde a aprovação pelo Senado na última quinta-feira, 9 – para decidir se sanciona ou veta integralmente o projeto. Ainda há a possibilidade de sanção com veto específico a um trecho do texto.

Fonte: Rádio Bandeirantes



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