maus-tratos





16.12.2016

A distinção de empresas das indústrias de medicamento e cosmético que não realizam testes com animais durante o processo de produção passará a ser indicada nos rótulos de produtos. Lei que institui o selo “Minas sem Maus-Tratos: produto não testado em animais” foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16). Conforme […] Leia mais →


30.11.2016

Apesar de todas as argumentações éticas e provas médico-científicas sobre o sofrimento físico e psicológico dos animais explorados em vaquejadas e rodeios, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364, que eleva tais eventos à condição de manifestação cultural e patrimônio cultural imaterial. Com a nova lei as provas que impõem maus-tratos a animais como […] Leia mais →


04.11.2016

Decisão é um retrocesso para os direitos dos animais e contradiz o Supremo Tribunal Federal O Senado aprovou, na terça-feira (1), o PL 24/2016. Trata-se de um projeto de lei estabelece vaquejadas, rodeios e outras atividades com animais como “patrimônio cultural” do Brasil. A decisão contradiz o Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro classificou […] Leia mais →




12.08.2016

O projeto que dispõe sobre a definição de maus-tratos aos animais, foi protocolado na Câmara Municipal de Montes Claros, no último dia 09. A proposta é de autoria do Vereador Valcir da Ademoc (PTB), e tem como objetivo estabelecer ações ou omissões que atentem contra a saúde, integridade física ou mental do animal. No projeto […] Leia mais →