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STF decide que vaquejadas são maus-tratos aos animais, e não esporte

08/10/2016

Na tarde desta quinta-feira (6), uma decisão histórica em favor dos animais foi tomada no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma votação apertada, com 6 votos a 5, os ministros do STF decidiram que a vaquejada é uma prática que causa maus-tratos aos animais. Na vaquejada um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda.

A decisão derruba uma lei sancionada no estado do Ceará que regulamentava a vaquejada sob pretexto de ser uma prática tradicional do Brasil, especialmente nos estados do nordeste. O voto que desempatou a discussão foi da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que afirmou que os óbvios maus-tratos aos animais da atividade não podem ser ignorados.

“Sempre haverá os que defendem o que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano. São manifestações extremamente agressivas contra os animais.” – disse a ministra.

Votaram a favor dos animais (contra a vaquejada): Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Votaram contra os animais (a favor da vaquejada): Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Caso algum outro estado aprove uma lei própria que considere a vaquejada como esporte e patrimônio cultural, ela poderá ser facilmente derrubada depois dessa decisão da mais alta corte do país. O próximo passo, esperamos, é que isso aconteça também aos rodeios.



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