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Novo código para a medicina veterinária

08/09/2017

A relação do homem com a natureza muda através dos tempos e, com ela, deve evoluir também a medicina veterinária.

Avaliando as questões que hoje permeiam a saúde e o bem-estar dos homens, animais e a sua interação com o meio ambiente, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) atualizou seu código de ética. O documento entra em vigor neste sábado (9), data em que se comemora o Dia do Médico Veterinário.

O texto que vai nortear a atuação dos profissionais brasileiros é fruto de um debate iniciado há dois anos com o objetivo de trazer mais transparência para a atividade.

Uma das mudanças mais importantes é a inclusão dos conceitos de saúde única e bem-estar animal, dois temas que conquistaram grande dimensão.

O primeiro deles diz respeito à união indissociável das saúdes ambiental, animal e humana. Evidencia como a medicina veterinária tem um importante papel na prevenção e no controle de doenças que afetam o sistema como um todo.

Essa tríade, presente no trabalho dos profissionais, está agora evidenciada também no juramento de quem optar por se dedicar a essa nobre atividade.

O código de ética contempla, ainda, o novo olhar da sociedade a respeito do bem-estar animal, um conceito que hoje, mais do que nunca, ressalta o dever do médico veterinário em zelar pelas espécies, tanto aquelas usadas para a produção de alimentos e pesquisas como aquelas acolhidas nas famílias do país.

Para evitar problemas de interpretação, o CFMV retirou do código o artigo que vedava ao médico veterinário a prestação de serviços gratuitos ou por preços abaixo dos usualmente praticados. O texto já resguardava o trabalho gratuito e voluntário em casos de ensino, pesquisa e utilidade pública, mas não previa situações excepcionais.

Se for de interesse e da iniciativa do profissional, é assegurado o direito de atender os animais de quem não pode pagar por uma consulta ou um procedimento. No entanto, essa prestação de serviço não deve ser oferecida com o objetivo de angariar clientes.

É vedado ao profissional divulgar serviços como gratuitos ou promocionais, assim como preços e formas de pagamentos em meios de comunicação de massa e mídias sociais.

Com o novo documento, a população pode cobrar com mais segurança os seus direitos e confiar na lisura da atuação do médico veterinário.

Ele não poderá, por exemplo, indicar estabelecimento para compra ou manipulação de medicamento prescrito, evitando-se que coloque ganhos financeiros ou pessoais acima do interesse do cliente.

As normas também determinam que o profissional comunique aos órgãos competentes e ao conselho regional de sua jurisdição quaisquer falhas ocorridas em seu ambiente de trabalho que representem riscos à saúde pública.

O CFMV tem acompanhado a evolução do tempo e encoraja os médicos veterinários a fazerem o mesmo, preparando-se para os desafios que a profissão vier a enfrentar nos próximos anos.

Por BENEDITO FORTES DE ARRUDA,
presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). Foi superintendente de Produção Animal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Goiás



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