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Dono de cão que morreu após ser arrastado por ruas de Piracicaba (SP) é condenado

10/01/2013

O mecânico Claudio Cesar Messias, acusado de arrastar o cão rotweiller Lobo pelas ruas da região central de Piracicaba (164 km de São Paulo), foi condenado pela Justiça a seis meses e 20 dias de prisão, em regime aberto, e ao pagamento de 18 dias-multa, no valor de um salário mínimo cada dia-multa pelo crime.

Mesmo atendido, Lobo sobreviveu 15 dias após ser arrastado por ruas de Piracicaba (SP) pelo dono

Mesmo atendido, Lobo sobreviveu 15 dias após ser arrastado por ruas de Piracicaba (SP) pelo dono (Divulgação/Ong Vira Lata Vira Vida)

O juiz Ettore Geraldo Avolio julgou procedente a ação penal movida pelo Ministério Público, na medida em que foi comprovado que o réu arrastou seu cão por seis quarteirões, causando ferimentos que levaram o animal à morte. A sentença saiu nessa terça-feira (8).

A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da condenação, que deverão ser realizadas no Canil Municipal de Piracicaba, uma hora de tarefa por dia de condenação. A multa será calculada pelo valor do salário mínimo da época do crime, o que resulta no valor de R$ 9.810,00.

O mecânico informou que vai recorrer. “Eu já esperava, mas vou recorrer”, disse. O caso ocorreu em 2 de novembro de 2011. De acordo com a acusação, Messias amarrou o cão em uma picape Courier e o arrastou por seis quarteirões entre a avenida Armando de Salles Oliveira e as ruas Dom Pedro 1 e Santa Cruz, no centro da cidade.

O rotweiller morreu 15 dias depois em decorrência de uma infecção generalizada. Antes, o cão teve uma das patas amputada. O cachorro estava amarrado na caçamba e, quando a corda se soltou, o mecânico seguiu sem prestar socorro, segundo testemunhas. Em sua defesa, Messias alegou que Lobo caiu da carroceria e ele acreditou que o cão estivesse morto.

Dolo

O animal ficou sob os cuidados de uma clínica veterinária particular da cidade. “O cão chegou a gastar no asfalto metade da articulação do cotovelo, inclusive a parte óssea. O animal foi inicialmente medicado pelo Centro de Zoonoses Municipal. O réu não procurou saber do animal em momento algum e não arcou com qualquer despesa do tratamento”, escreveu o juiz na sentença.

Avolio também avaliou que “ao transportar o cão nessas condições, o réu assumiu claramente o risco de ele cair do veículo e morrer. Qualquer pessoa de mediano entendimento saberia dos riscos em transportar um animal daquela maneira, assim como das consequências de uma queda. O dolo do réu reside justamente em assumir esse risco, agindo como se a integridade física e a vida do animal fossem algo sem valor.”

De acordo com Miriam Miranda, presidente da ONG Vira Lata Vira Vida, que atua na defesa dos direitos dos animais em Piracicaba, a condenação de Messias é uma vitória e traz esperança para quem luta pelo fim da crueldade contra os animais. “É a maior condenação que temos notícia no País. Além da pena, o mais importante pra gente é que com a condenação, ele perdeu a condição de réu primário”.

Para Miriam, a condenação também mostra que o processo foi conduzido com “seriedade”. “Talvez estejamos chegando a uma nova realidade no País. Quem sabe com essa sentença, possamos evitar que casos de maus-tratos como o que vitimaram Lobo voltem a acontecer. Agora, as pessoas podem ver que existe punição para este tipo de crime. A Justiça de Piracicaba está dando exemplo para o Brasil”.

Fonte: UOL



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