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CMADS debaterá o sucateamento dos zoológicos brasileiros

24/07/2017

CMADS realizará audiência pública para debater o sucateamento dos zoológicos brasileiros e sua nova utilidade a favor da fauna nacional. O evento será realizado no dia 08 de agosto (terça-feira), às 14 horas, no Plenário 08 da Câmara dos Deputados (Anexo II), e contará com transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública para debater o sucateamento dos zoológicos brasileiros e sua nova utilidade a favor da fauna nacional. O proponente do evento foi o Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG), pelo Requerimento número 181/2017.

Segundo a Lei n° 7.173/1983, considera-se jardim zoológico qualquer coleção de animais silvestres mantidos vivos em cativeiro ou em semiliberdade e expostos à visitação pública. No requerimento em que propõe o debate, o Deputado Marcelo Álvaro Antônio defende que o conceito de zoológico é muito arcaico e remonta à Inglaterra imperialista, onde era comum os navegadores trazerem animais como troféus de suas expedições.

Segundo o Deputado, tanto o conceito quanto a função dos zoológicos devem ser atualizados, para englobar outras necessidades atuais, como tratamento de animais vítimas de tráfico, atropelamento ou queimaduras. Desse modo, os zoológicos passariam a servir de apoio e referência no tratamento e cuidado com os animais, de forma a preservar e revitalizar a fauna nacional.

Para o Deputado, a audiência pública visa construir um entendimento acerca do assunto, ouvindo especialistas e membros da sociedade civil, de modo a garantir o melhor esclarecimento sobre os possíveis impactos de uma proposta de lei para regulamentar esta nova função dos zoológicos brasileiros.

O evento será realizado no dia 08 de agosto (terça-feira), às 14 horas, no Plenário 08 da Câmara dos Deputados (Anexo II), e contará com transmissão ao vivo e interatividade pelo portal e-Democracia.

Acesse e participe com perguntas e sugestões: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/reuniao/48374

Confira abaixo a programação completa:

AUDIÊNCIA PÚBLICA – “SUCATEAMENTO DOS ZOOLÓGICOS BRASILEIROS E SUA NOVA UTILIDADE A FAVOR DA FAUNA”

Requerimento nº 181/2017 – do Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG)
Data: 08/08/2017 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Anexo II – Plenário 08

EXPOSITORES:

  • ROBERTO CABRAL BORGES, Coordenador de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
  • FRANK ALARCÓN, Biólogo e Sócio-fundador do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e ao Meio Ambiente
  • CLÁUDIO HERMES MAASS, Biólogo, Presidente da Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários (SZB) e representante do Zoo Pomerode
  • LUIZ TARCÍSIO MOSSATO PINTO, Presidente da Associação de Entidades de Meio Ambiente (ABEMA)
  • BEATRIZ EMILIA BARTOLY, Advogada e Diretora de ensino, pesquisa e extensão da Associação Brasileira de Advogados – ABA

Fonte: Câmara dos Deputados



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